TRANSMISSÃO VERTICAL DA INFECÇÃO PELO HIV E DA SÍFILIS NA FAIXA DE FRONTEIRA TERRESTRE DO BRASIL DE 2010 A 2020
Nome: LEONOR HENRIETTE DE LANNOY
Data de publicação: 29/01/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ANA MARIA DE BRITO | Examinador Externo |
| ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA | Presidente |
| CARLOS GRAEFF TEIXEIRA | Examinador Interno |
| CRISPIM CERUTTI JUNIOR | Examinador Interno |
| XIMENA PAMELA DÍAZ BERMUDEZ | Examinador Externo |
Resumo: Introdução: A transmissão vertical (TV) do HIV e da sífilis (sífilis congênita) são agravos que persistem como problema de saúde pública em várias partes do mundo, sendo pouco estudados na faixa de fronteira terrestre (FFT) brasileira. As medidas de prevenção da TV do HIV e da sífilis são amplamente conhecidas e o Brasil disponibiliza os recursos e tecnologias necessárias. A FFT brasileira é a 3ª maior fronteira terrestre do mundo e, para fins de planejamento e promoção do desenvolvimento regional, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) estabeleceu a divisão da região em três grandes arcos: Norte, Central e Sul. Por sua vez, as fronteiras são espaços únicos, com potencialidades e desafios que requerem políticas públicas programáticas diferenciadas que levem em consideração a especificidade do território. Compreender a situação epidemiológica do problema na região visa contribuir para a implementação de políticas públicas e subsidiar a estratégia de eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita. Objetivos: Compreender a TV da infecção pelo HIV e da sífilis e analisar a oferta de serviços de saúde na FFT no período de 2010 a 2020. Métodos: Realizou-se estudo quantitativo, de avaliação ecológica e transversal, conduzido com dados secundários de casos de HIV/aids, gestantes com HIV, sífilis adquirida (SA), sífilis em gestantes (SG) e sífilis congênita (SC) notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) entre 2010 e 2020, com residência em municípios de fronteira. Também foram utilizadas informações do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab), do e-Gestor e do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom Gerencial). As variáveis estudadas foram características sociodemográficas, dados do pré-natal e parto, bem como a disponibilidade de serviços e de procedimentos. Foram calculadas as taxas de detecção de SA, de SG, de aids, de infecção pelo HIV/aids em menores de 5 anos, de HIV em gestantes e a incidência de SC. Foi estimada a taxa de TV do HIV a partir do número de crianças infectadas pelo HIV por ano de nascimento dividido pelo número de gestantes com HIV notificadas segundo ano de parto. Foram calculadas as tendências das taxas de detecção e de incidência para o período analisado. Construíram-se mapas temáticos para a análise da distribuição espacial das taxas de detecção e das incidências por meio do software Quantum GIS (Qgis) versão 2.18.6 e a análise espacial foi avaliada pelo índice local de associação espacial (LISA), calculado com o software R versão x64 3.4.0. Resultados: Na FFT, dentre as gestantes diagnosticadas com sífilis, observou-se que 23,7% tinham de 15 a 19 anos, 34,2% eram analfabetas ou cursaram até o ensino fundamental, 7% eram pretas e 47% pardas. Das gestantes com infecção pelo HIV, 15,6% tinham de 15 a 19 anos, 34,0% eram analfabetas ou cursaram até o ensino fundamental, 10,1% eram pretas e 42,1% pardas. Verificou-se que aproximadamente 90% das gestantes da FFT, em 2019 e em 2020, realizaram quatro ou mais consultas de pré-natal. Entretanto, no Arco Norte, essa proporção foi de apenas 82% em 2019 e 79% em 2020. A informação sobre a realização de teste rápido (TR) para sífilis encontrava-se disponível no Sisab para 84% dos municípios e, para 92% deles, constavam dados sobre a realização de TR para HIV. Em 68,0% dos municípios, houve registro de administração de penicilina para tratamento de sífilis e 17% deles possuíam Unidades Dispensadoras de Medicamentos. A análise de séries temporais na FFT mostrou um incremento médio anual de 48% nas taxas de detecção de casos de SG de 2010 a 2020, sendo de 59,6% no Arco Norte, de 28,8% no Arco Central e de 67,2% no Arco Sul. Quanto à SC, na FFT houve incremento médio de 38,4%, sendo de 18,3% no Arco Norte e de 65,7% no Arco Sul. O Arco Central não apresentou tendência de aumento da incidência de SC com grau de significância estatística. A taxa de variação anual da detecção de gestantes com infecção pelo HIV na FFT foi de 9,1%, sendo esse incremento de 19,6% no Arco Norte, 11,4% no Arco Central e 6,1% no Arco Sul. Já a tendência de aids em menores de 5 anos apresentou redução no período analisado; na FFT foi de -16,1%, no Arco Norte, de -8,3%, no Arco Central de -19,2% e no Arco Sul de -17,7%. A análise espacial pelo LISA mostrou que, em 2019, havia clusters de elevadas taxas de SG em municípios do Acre, Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul. Também foram identificados clusters de SC e de gestantes vivendo com HIV no Rio Grande do Sul e áreas de transição (alto-baixo) de aids em menores de 5 anos em municípios do Pará, do Amazonas, de Rondônia e do Mato Grosso do Sul. Conclusão: Os achados do estudo revelam que a TV de HIV e a sífilis congênita persistem como um problema importante na FFT brasileira e atingem desproporcionalmente as mulheres de baixa escolaridade, adolescentes e pretas. No entanto, sua distribuição não é homogênea entre os arcos, em especial no controle da TV do HIV. É necessário ampliar o acesso ao pré-natal e criar mecanismos para garantir a qualidade do cuidado de forma geral. Para tanto, são essenciais políticas públicas que contemplem práticas intersetoriais direcionadas à transformação dos determinantes sociais específicos de cada arco e que apoiem mecanismos e acordos binacionais com instrumentos legais de integração.
