Doenças infeciosas no sistema prisional: dados dos sistemas de informação de saúde e do sistema prisional.

Nome: Francisco Job Neto
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 06/05/2019
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Angelica Espinosa Barbosa Miranda Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Aloísio Falqueto Examinador Interno
Angelica Espinosa Barbosa Miranda Orientador
Crispim Cerutti Junior Examinador Externo
Ethel Leonor Noia Maciel Examinador Externo
Moises Palaci Examinador Interno

Resumo: Introdução: A saúde pública deve ser combinada com a justiça criminal para oferecer assistência médica às populações carcerárias porque, geralmente, elas vêm de áreas da sociedade com níveis significativos de saúde deficiente e exclusão social.
Objetivo: O objetivo deste estudo foi explorar os dados de vigilância sobre doenças de notificação compulsória em pessoas privadas de liberdade incluídas nos sistemas oficiais de informação e avaliar suas tendências históricas no Brasil.
Métodos: Um estudo de tendências temporais foi realizado usando dados secundários das unidades de saúde das prisões. Foram analisados dados de notificações de doenças de pessoas privadas de liberdade em todo o país, obtidos entre 2007 e 2014 do banco de dados de sistemas de informação do Ministério da Saúde e do sistema prisional. Esses dados foram notificados por unidades identificadas como unidades de saúde prisionais. O diagnóstico de doenças e dados individuais estavam disponíveis no Sistema Nacional de Notificação de Doenças (SINAN), no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e nos Sistemas de Registro de Prisões (INFOPEN e GEOpresídios). Análise dos dados de notificação realizados no SINAN em nível nacional. O SINAN foi consolidado com os dados das prisões do SIM, INFOPEN e GEOpresídios.
Resultados: Um total de 23 235 casos de doenças de notificação compulsória foram registrados em unidades penitenciárias no Brasil; destes casos, 20 003 (85,6%) eram homens e 3362 (14,4%) eram mulheres. A proporção de prisioneiros aumentou ao longo do tempo de 1,92 por mil habitantes em 2007 para 2,77 por mil habitantes em 2014 (tendência ascendente). De um total de 27 estados, 12 deles apresentaram crescimento nas notificações de doenças, 14 foram estáveis e em apenas um estado houve queda nas notificações. Houve um aumento de notificações no país como um todo. Tuberculose (64,4%), dengue (9,1%), aids (9,0%) e hepatites virais (5,9%) estavam entre as doenças mais notificadas no período do estudo.
Conclusão: Apesar de mostrar tendências estáveis, nossos resultados mostram altas taxas de doenças nas prisões brasileiras. Os serviços de saúde carcerária não devem ser isolados, mas integrados aos sistemas regionais e nacionais de saúde e justiça.

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